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Direito Constitucional

3º Edição - Revista e atualizada Ed.GEN/Forense

Nagib Slaibi Filho

 

RESUMO

 

Este livro está dividido em cinco grandes seguimentos para abranger o conteúdo mais importante que se pode extrair dos dispositivos constitucionais, a fim de atender às necessidades mais prementes dos profissionais e dos acadêmicos.

 

Não tem, no entanto, a pretensão de constituir um minucioso comentário sobre cada dispositivo ou cada tema albergado pelo alentado texto constitucional, empreendimento que, desde logo, se vê inviável de se realizar, a não ser em diversos volumes que acompanhem a extraordinária mutabilidade formal e informal que tem caracterizado a norma constitucional desde o início do século XX.

 

O primeiro segmento trata da Teoria da Constituição, conceito, tipos, poder constituinte, a norma e sua hermenêutica, além de abordar em capítulo específico a influência da dimensão tempo.

 

A segunda parte tem por objeto o controle da constitucionalidade em seus diversos aspectos e meios processuais, incluindo um capítulo que se considerou imprescindível para a compreensão do tema, em que se relata uma breve história do controle.

 

O terceiro segmento inclina-se sobre os direitos e as garantias fundamentais, sempre enfatizando o aspecto funcional e assim tratando principalmente do devido processo de lei e dos remédios constitucionais indicados pelos dispositivos do Título II da Constituição.

 

Poder Público é o tema da quarta parte, aí se investindo sobre o relacionamento entre os Poderes do Estado e as entidades da Federação, sem esquecer as relações com a ordem internacional.

 

Finalmente, no quinto segmento, discorre-se sobre a ordem econômica, financeira, social e cultural através dos temas-tópicos mais importantes.

 

Espera-se que este livro sirva de incentivo ao interesse sobre a Constituição, mesmo porque ela somente reflete o perfil do povo brasileiro.

 

Nagib Slaib Filho


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