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Discursos / Entrevistas

Discurso de posse da nova Diretoria do Instituto dos Magistrados do Brasil ‚Äď Tri√™nio 2013-2016

POSSE COMO PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO DOS MAGISTRADOS DO BRASIL (IMB) 

ATO SOLENE DE DIPLOMAÇÃO DA NOVA DIRETORIA DO INSTITUTO DOS MAGISTRADOS DO BRASIL (IMB)

(TRIÊNIO 2013-2016)

 

Dia 16 de abril de 2013 ‚Äď 18 horas

Antigo Palácio da Justiça (Salão do Museu da Justiça)

 

Permita, Senhor Presidente Desembargador Roberto Guimar√£es, que em Vossa Excel√™ncia cumprimente a todos os que comparecem nesta cerim√īnia de diploma√ß√£o dos novos dirigentes do Instituto dos Magistrados do Brasil.

 

Falo em nome da Diretoria, escolhido que fui não pela precedência do mérito, muito menos do saber ou da eloquência, mas certamente pela deferência dos demais pelo meu retorno à função de Vice-Presidente que ocupei há mais de vinte anos, na Diretoria então capitaneada pela estimada Maria Inês da Penha Gaspar.

 

Vossa Excel√™ncia, Senhor Presidente, trouxe a sua experi√™ncia de diversas fun√ß√Ķes associativas para compor a Diretoria com integrantes dos mais diversos Tribunais do Pa√≠s, assim adimplindo o car√°ter nacional da Institui√ß√£o.

 

Roberto Guimar√£es, nascido em Cabo Frio, eu o conheci quando √©ramos serventu√°rios. Estudou Teologia e fez o curso de Direito na Universidade Federal Fluminense. Depois foi Defensor P√ļblico at√© ingressar na Magistratura de carreira em 30 de janeiro de 1987.

 

Trilhou diversas comarcas e muitos Juízos, como é o comum para a carreira da Magistratura.

 

Professor de Direito, recebeu diversas distin√ß√Ķes de diversas entidades, as quais me dispenso aqui de referir, por amor √† brevidade.

 

Mas pelo seu amor, faço necessária proclamação de que o nosso Presidente é casado com Maria de Assis Guimarães, também antiga serventuária, e é pai do Roberto e da Jussara, nossa colega na Magistratura.

 

Somos todos Juízes e aqui comparecemos contritos e genuflexos pelo profundo respeito ao Instituto dos Magistrados do Brasil, a sua história de longos e profícuos anos de trabalho pela cultura do Brasil.

 

A cultura é o centro de nossa atuação, a consequência desejada do nosso companheirismo e solidariedade, a convergência de nossos ideais.

 

Sociólogo de renome internacional que ocupou a máxima curul de nosso País chegou a dizer que cultura é tudo.

 

Contudo, André Malraux disse que cultura é o que fica depois de se esquecer tudo o que foi aprendido.

 

 E disse mais: a cultura, sob todas as formas de arte, de amor e de pensamento, durante milênios capacitou o homem a ser menos escravizado.

 

A cultura liberta.

 

E a judicatura nada mais √© do que a constante liberta√ß√£o do jurisdicionado em face das for√ßas econ√īmicas, pol√≠ticas e sociais que restringem o seu desenvolvimento, a sua hist√≥ria, a sua caminhada nestas inst√Ęncias terrenas onde todos temos o dever de cumprir as fun√ß√Ķes que nos deu o Criador, que nos fez a Sua imagem e semelhan√ßa.

 

Entre todos os que assumem suas fun√ß√Ķes, Senhor Presidente, n√£o devo, n√£o quero e n√£o posso deixar de prestar merecida e especial homenagem a dois grandes combatentes, o nosso primeiro Presidente, mestre Eduardo Mayr, e tamb√©m a Edvaldo Pereira de Moura, que traz desde Picos, no Piau√≠, a certeza do triunfo dos que resistem tenaz e gloriosamente quando sopram os ventos das dificuldades.

 

Mas advirto: todos nós, talvez com a exceção do Primeiro Vice-Presidente, todos temos histórias ricas e profícuas na construção da Magistratura nesta passagem de séculos.

 

O Instituto dos Magistrados do Brasil foi fundado em 12 de abril de 1979 por ju√≠zes da Primeira Inst√Ęncia no Rio de Janeiro com o ideal de uma Institui√ß√£o que pudesse ser o f√≥rum de debates e de cultura, pugnando por manter inalter√°vel o prest√≠gio do Poder Judici√°rio, a autoridade de seus membros e difundir o amor e o respeito √† Justi√ßa e ao Direito.

 

¬†O n√ļcleo inicial do IMB contou com a participa√ß√£o dos magistrados Alberto Craveiro de Almeida, Ant√īnio de Oliveira Tavares Paes, Eduardo Mayr, Eduardo S√≥crates Castanheira Sarmento e Luiz de Souza Gouv√™a, reunindo-se em uma sala cedida graciosamente pelo segundo e quinto nominados, na Av. Rio Branco, n¬ļ 156, sala 3.327, no Edif√≠cio Avenida Central, no Centro do Rio de Janeiro.

 

 Os seus fundadores imaginavam constituir um Instituto que pudesse ser um fórum de debates e de cultura, escolhendo como lema de trabalho - O IMB será o que seus associados fizerem dele -, afirmação que diz bem da democracia e da participação que pretendiam imprimir ao novo Instituto.

 

Nos debates preliminares, que depois se consolidaram no Estatuto Social, cuidou-se de destacar o car√°ter associativo da nova Institui√ß√£o, que se propunha trabalhar em permanente colabora√ß√£o com as demais associa√ß√Ķes de classe dos Magistrados, especialmente no que diz respeito ao apoio e √† gama de servi√ßos que seriam colocados √† disposi√ß√£o dos associados, inclusive com a publica√ß√£o de obras e trabalhos jur√≠dicos.

 

O primeiro presidente do IMB foi o Professor Eduardo Mayr, sendo sucedido por Geraldo Magela Martins da Rocha, Eduardo S√≥crates Castanheiro Sarmento, Carmine Ant√īnio Savino Filho, Maria In√™s da Penha Gaspar, Pedro Jos√© Alexandre Arruda Pinto de Fran√ßa, Jorge Uch√īa de Mendon√ßa e agora por Roberto Guimar√£es.

 

√Č certo que n√£o faltaram m√£os operosas.

 

Alyrio Cavalieri, que há pouco nos deixou, há de ser destacado por seu incondicional e inexcedível entusiasmo, pelo que recebeu o título de primeiro sócio honorário do IMB, o Desembargador José Joaquim Fonseca Passos, e seus antecessores, Ney Palmeiro e Sampaio Lacerda.

 

Em pouco tempo o IMB se consolidou.

 

Durante esses anos, o Instituto promoveu in√ļmeros encontros culturais, realizou congressos, semin√°rios, debates e cursos com temas jur√≠dicos, participou do lan√ßamento de diversas publica√ß√Ķes como o livro Direito Concreto, uma colet√Ęnea de senten√ßas de primeiro grau de magistrados associados, al√©m de dois volumes do celebrado livro de poesias A Toga e a Lira. Instituiu concursos e pr√™mios, organizou exposi√ß√Ķes e interc√Ęmbios internacionais com o objetivo de estimular o aperfei√ßoamento de seus associados, entre outras a√ß√Ķes.

 

A judicatura humana é árdua, complexa, tormentosa, porque nos faltam as qualidades do Juiz Supremo que nos julgará, como lembra Mateus, cap. XVI, com a mesma medida com que julgamos.

 

A Humanidade da judicatura é muito bem expressa nos versos de José Eustáquio Cardoso:

 

Minhas m√£os s√£o pequenas,

 

iguais às tuas.

 

N√£o vertas nelas teu sangue,

 

Elas não poderão contê-lo.

 

Os meus olhos têm lagrimas,

 

Como os teus.

 

Não lhes ponhas à frente teu desespero,

 

Que ele certamente se afogar√°.

 

Tua fome e tua sede

 

Não se aplacarão em minha sentença.

 

Ela é a palavra rouca de um homem,

 

Não é a verdade de Deus.

 

E, no entanto, vem a mim

 

E chora em meu ombro tuas l√°grimas.

 

E tu, também, vem a mim!

 

Recosta a cabeça neste outro,

 

Conta-lhe a tua desdita

 

E recebe este igual afago.

 

- Mas, meu Deus!

 

Por que hei de beber deste c√°lice?

 

Meus ombros n√£o suportam o mundo.

 

Ele pesa muitíssimo mais

 

Que a mão de uma criança...

 

Sim, eu sei que tenho dois ombros.

 

- S√£o duas partes de mim.

 

- Mas, meu Deus!

 

Eu tenho... um só coração! ...

 

Muito obrigado!

 

DIRETORIA DO IMB

Desembargador ROBERTO GUIMARÃES

Presidente

 

1¬ļ Vice-Presidente: Desembargador Nagib Slaibi Filho (RJ)

 

2¬ļ Vice-Presidente: Desembargador Claudio Brand√£o de Oliveira (RJ)

 

3¬ļ Vice-Presidente: Desembargador Carlos Fernando Mathias de Souza (DF)

 

Membros Efetivos do Conselho Fiscal:

Presidente: Desembargador José Lisboa da Gama Malcher (RJ)

 

Secretário: Desembargador José Roberto Lagranha Távora (RJ)

 

Vogal: Desembargador Custódio de Barros Tostes

 

Membros Suplentes do Conselho Fiscal:

Desembargador Jo√£o Ziraldo Maia (RJ)

 

Desembargador Edivaldo Pereira de Moura (PI)

Juiz Ricardo Braga Monte Serrat (SP)

 

Desembargador BERNARDINO MACHADO LEITUGA

Secret√°rio-Geral

 

Desembargador ROBERTO DE SOUZA CORTES

1¬ļ Secret√°rio-Adjunto

 

Desembargador EGAS MONIZ BARRETO DE ARAG√ÉO D√ĀQUER

2¬ļ Secret√°rio-Adjunto

 

Desembargador F√ĀBIO DUTRA

1¬ļ Tesoureiro

 

Juiz de Direito RICARDO ALBERTO PEREIRA

 

2¬ļ Tesoureiro

 

Desembargador ROBERTO DE SOUZA CORTES

Presidente do Conselho Editorial

 

Desembargador NEWTON PAULO AZEREDO DA SILVEIRA

1¬ļ Vice-Presidente do Conselho Editorial

 

Desembargador ADRIANO CELSO GUIMARÃES

2¬ļ Vice-Presidente do Conselho Editorial

 

Desembargadora REGINA L√öCIA PASSOS

Secret√°ria do Conselho Editorial

 

Desembargador CAIRO √ćTALO FRAN√áA DAVID

Membro do Conselho Editorial

 

Desembargador ANTONIO JOS√Č FERREIRA CARVAHO

Membro do Conselho Editorial

 

Juíza de Direito IVONE FERREIRA CAETANO

Membro do Conselho Editorial

 

Juiz de Direito CARLO ARTUR BAS√ćLICO

Membro do Conselho Editorial

 

Desembargador SYLVIO CAPANEMA DE SOUZA

Diretoria Cultural

 

Desembargador EDUARDO MAYR

Diretoria Liter√°ria

 

Desembargador MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES

Diretoria de Estudos Especiais

 

Juiz Auditor EDMUNDO FRANCA DE OLIVEIRA

Diretoria de Integração Judiciária

 

Desembargador ROBERTO LUIS FELINTO DE OLIVEIRA

Diretoria de Rela√ß√Ķes Interestaduais

 

Desembargador ANT√ĒNIO JOS√Č FERREIRA CARVALHO

Diretoria de Rela√ß√Ķes de Comunica√ß√£o

 

Juíza de Direito RENATA GIL DE ALCANTARA VIDEIRA

Diretoria de Coordenação Social

 

Juiz de Direito ALEXANDRE CHINI NETO

Diretoria de Rela√ß√Ķes Acad√™micas

 

Desembargador GUARACY DE CAMPOS VIANNA

Diretoria de Cursos e Conclaves

 

Juiz de Direito CARLOS SERGIO DOS SANTOS SARAIVA

Diretoria Artística

 

Juíza de Direito KATIA CRISTINA NASCENTES TORRES

Diretoria de Turismo

 

Juiz de Direito PEDRO ROBERTO TONNERA

Diretoria de Inform√°tica

 

Desembargador LUIZ FELIPE DA SILVA HADDAD

Diretoria de Aposentados e Pensionistas

 

Juiz de Direito ULYSSES MONTEIRO FERREIRA

Adjunto da Diretoria de Aposentados e Pensionistas

 

Discurso do Des. Nagib Slaibi por ocasi√£o do recebimento da Medalha Professor Felisberto de Carvalho - C√Ęmara Municipal de Niter√≥i ‚Äď 23/10/2015

Homenagem da C√Ęmara Municipal de Niter√≥i

Dia 23 de outubro de 2015, às 18:00 horas.

 

Senhor Presidente,

Venho com reverencia e emoção ao Plenário Brígido Tinoco, meu inesquecível mestre na Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense, a cuja memória desde logo dedico a distinção que me honra o Parlamento de Niterói, a Medalha Professor Felisberto de Carvalho.

A feliz e justa iniciativa do nobre Vereador Leonardo Soares Giordano, certamente quanto √†s Professoras Eneida Fortuna Barros e Matilde Carone Slaibi Conti, professoras admiradas por multid√Ķes de discentes e docentes, tem neste local a natural reminisc√™ncia de outros Mestres que levaram o nome de Niter√≥i aos rinc√Ķes de nosso imenso pa√≠s.

Br√≠gido Fernandes Tinoco nasceu em Niter√≥i em 28 de setembro de 1910 e faleceu em 22 de outubro de 1982. Advogado, professor, escritor, Vereador, Prefeito de S√£o Gon√ßalo e de Niter√≥i na d√©cada de 40, parlamentar federal por diversos mandatos. Membro da Academia Niteroiense de Letras na cadeira n¬ļ 9, cujo patrono √© L√ļcio de Mendon√ßa, sucedido por Aloysio Tavares Pican√ßo, recentemente falecido.

Na Assembleia Nacional Constituinte de 1946, empenhou-se na defesa da legislação social implementada durante o Estado Novo e na discussão da questão do analfabetismo, apresentando proposta que acabou aproveitada pela Emenda João Calmon, na década de 80, e que hoje está no art. 212 da Constituição de 1988: a União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios vinte e cinco por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino.

Ministro da Educa√ß√£o no Governo J√Ęnio Quadros. ¬†Filiado ao Movimento Democr√°tico Brasileiro (MDB), fez oposi√ß√£o ao regime militar por dois mandatos consecutivos (1971-1979).

Suas aulas de Direito do Trabalho fascinavam pela coragem na exposi√ß√£o clara de conte√ļdo profundo, instigante e ainda assim acess√≠vel ao jovem aluno.

Agradeço a imerecida distinção ao Vereador Leonardo Soares Giordano, que nasceu em São Fidélis e veio para Niterói aos 15 anos.

Estudante do Col√©gio Estadual Liceu Nilo Pe√ßanha, coordenou, na √©poca, o Gr√™mio Estudantil, onde liderou manifesta√ß√Ķes em favor do passe-livre e contra as privatiza√ß√Ķes.

Filiado ao Partido dos Trabalhadores, em outubro de 2014 Giordano foi eleito pela Coliga√ß√£o¬†√Č Hora de Mudan√ßa, junto com o PSDC, sendo o d√©cimo quinto mais votado na cidade.

Presidiu a Uni√£o Niteroiense dos Estudantes Secundaristas (Unes) e foi diretor da Uni√£o Estadual dos Estudantes.¬†Em 2007 assumiu, pela primeira vez, uma cadeira na C√Ęmara, por um ano e dois meses, tendo apresentado 52 projetos, dos quais 14 viraram leis efetivas. Nesse per√≠odo, fui um vereador presente e atuante em todas as sess√Ķes, trabalhei com as portas do gabinete literalmente abertas, realizei mais de 20 audi√™ncias p√ļblicas e prestei contas do meu mandato nas ruas da cidade, conta.

Na mesma linha social de Brígido Tinoco e Leonardo Giordano, está o Professor Felisberto de Carvalho.

Gilberto Freyre, em sua obra Ordem e Progresso, 2 v., publicada pela Jos√© Olympio, em 1959, na qual apresenta o processo de desintegra√ß√£o das sociedades patriarcal e semipatriarcal do Brasil sob o regime de trabalho livre, na transi√ß√£o da Monarquia para a Rep√ļblica, afirma que os livros de Felisberto de Carvalho foram verdadeiramente nacionais, na √©poca em apre√ßo, como livros escolares ou did√°ticos concorrendo de modo nada desprez√≠vel para a unidade brasileira de sentimento.

Mestre Lu√≠s Ant√īnio Pimentel, em Eles nasceram em Niter√≥i, inclu√≠do na Enciclop√©dia de Niter√≥i, vol. 1 de suas Obras Reunidas, organizadas pelo Acad√™mico An√≠bal Bragan√ßa, edi√ß√£o da Niter√≥i Livros, de 2004, no verbete de Felisberto de Carvalho, afirma que seus livros foram adotados em todo o Brasil durante dec√™nios e que em 1950, ano de centen√°rio de seu nascimento, todo o pa√≠s, principalmente a imprensa, comemorou o acontecimento, exaltando as virtudes do mestre de tantas gera√ß√Ķes.

Felisberto de Carvalho nasceu em Niterói, na Rua São Lourenço, em 9 de agosto de 1850, filho do professor primário Honorato Inácio de Carvalho e de Adelaide da Cruz Pereira de Carvalho. Faleceu no Rio de Janeiro em 18 de outubro de 1898.

Antes de se tornar um conhecido autor de obras did√°ticas, Felisberto Rodrigues Pereira de Carvalho exerceu in√ļmeras atividades. Al√©m de jornalista e m√ļsico, foi professor, of√≠cio este que come√ßou a desempenhar ainda muito jovem, aos 13 anos, lecionando para adultos e menores em um curso noturno que acontecia em sua pr√≥pria casa. Al√©m de diretor da Escola Preparat√≥ria anexa √† Escola Normal, foi nomeado professor da ent√£o Escola Normal, em Niter√≥i, onde hoje est√° a Escola Aurelino Leal, no Ing√°. Foi tamb√©m nomeado "Lente repetidor" de Pedagogia na Escola Normal da Corte, hoje sucedida pelo Instituto de Educa√ß√£o, e da cadeira de Portugu√™s no Col√©gio Pedro II. Em seguida, foi escolhido para secret√°rio do Pedagogium, e mais tarde, seu diretor.

O Pedagogium foi um museu pedagógico criado em 1890 na cidade do Rio de Janeiro. Em 1897 foi transformado num centro de cultura superior e em 1906 recebeu o primeiro laboratório de psicologia experimental do Brasil. O museu teve 29 anos de existência, sendo extinto em 1919.

Apenas seis anos antes de sua morte, Felisberto de Carvalho começou a publicar sua coleção de livros de leitura.

Alexandra Lima da Silva, na Faculdade de Educação da UFF, na monografia Livros de leitura de Felisberto de Carvalho e Mario da Veiga Cabral: usos e significados, nos traz interessante estudo sobre as obras de Felisberto de Carvalho.

A partir da análise dos prefácios, é possível aferir em relação aos livros de Felisberto de Carvalho, que estes não se direcionavam apenas aos alunos em suas leituras na escola. Nas palavras do autor, intituladas "Aos nossos colegas", é possível indicar que inicialmente, o professor Felisberto escreve este prefácio para seus "pares", outros professores que utilizariam os seus livros. Todavia, adentrando no mesmo prefácio, o autor dá a seguinte pista de outros possíveis usuários de seus livros.

Tal pista pode ser um ind√≠cio de uma pr√°tica bastante usual entre finais do s√©culo XIX e in√≠cios do s√©culo XX, evidenciando a exist√™ncia dos "leigos", que muitas vezes, se dedicavam ao ensino das primeiras letras, n√£o tendo muitas vezes, o dom√≠nio das t√©cnicas e m√©todos de aprendizagem. Poderia tratar-se de pessoas que cobravam por este servi√ßo, ou mesmo, os parentes das crian√ßas que poderiam iniciar o processo de alfabetiza√ß√£o dos pequenos em casa mesmo. Da√≠ a import√Ęncia de o autor incluir logo nas primeiras p√°ginas do "livrinho", um "M√©todo do ensino de Leitura", uma s√≠ntese de seu livro Tratado de Metodologia, bastante utilizado pelas alunas da Escola Normal onde foi professor.

Al√©m das orienta√ß√Ķes aos professores e leigos, Felisberto alega ainda ter escrito o "livrinho" com in√ļmeras finalidades, dentre elas, a import√Ęncia de se "despertar no aluno o desejo de aprender a ler", pois os livros e m√©todos de ent√£o seriam demasiadamente falhos e chatos, o que causaria o desinteresse da crian√ßa. O exame pr√©vio dos desenhos, por exemplo, facilitaria a leitura, fugindo "do que √© muito trivial", fazendo com que o aluno adquirisse "sempre ideias novas", associando a escrita √† leitura.

Deste modo, o autor pondera que a sua cole√ß√£o n√£o segue uma seria√ß√£o, uma vez que os dois √ļltimos livros n√£o t√™m aten√ß√£o a classes, ao contr√°rio dos primeiros. J√° em rela√ß√£o √† circula√ß√£o dos livros de Felisberto, estudos recentes a partir de mem√≥rias e literatura t√™m evidenciado a larga circula√ß√£o dos mesmos por todo o territ√≥rio nacional, chegando √†s popula√ß√Ķes do Norte e Nordeste do pa√≠s, muito al√©m do eixo Rio de Janeiro-S√£o Paulo, cidades com as menores taxas de analfabetismo do pa√≠s at√© ent√£o.

Seu nome identifica, al√©m de uma Escola Estadual em Niter√≥i, esta honraria criada pela C√Ęmara Municipal que distingue nomes que atuam na √°rea educacional.

Segundo pesquisa de Heloísa Vilella, Felisberto de Carvalho formou-se na Escola Normal de Niterói em 1870, fazendo parte de uma geração conhecida como Geração da década de 1870. Esta geração ficou reconhecida como formuladora de uma nova pedagogia brasileira, com novos métodos, metodologia e livros didáticos.

Em Minas Gerais, Nordeste e na Amazonia, ¬†seus livros foram usados por v√°rias gera√ß√Ķes nas escolas de instru√ß√£o p√ļblica, dentre estas, as Escolas Normais, respons√°veis pela forma√ß√£o de novos professores, no final do s√©culo XIX e meados do s√©culo XX.

Enfim, Senhor Presidente, filio-me à corrente de Brígido Tinoco, Leonardo Giordano, Eneida Fortuna Barros e Matilde Carone Slaibi Conti.

Acreditamos que a Educação não foi, não é e nunca será a redentora das mazelas de nosso País.

√Č, no entanto, o mais poderoso meio de transforma√ß√£o da realidade, muitas vezes cruel e apavorante, atrav√©s da conscientiza√ß√£o das pessoas de que o trabalho persistente, a liberdade, a igualdade e a solidariedade s√£o essenciais para se alcan√ßar a felicidade pessoal e coletiva.

Muito obrigado!

Discurso do Des. Nagib Slaibi Filho por ocasião do recebimento do título de Cidadão Lajense.

(Representado o Desembargador na ocasião pelo Doutor Roberto Mozzer)

C√Ęmara Municipal de Laje de Muria√© (RJ)
- 14 de setembro de 2015 -

 

Excelent√≠ssimo Senhor Presidente da C√Ęmara Municipal de Laje do Muria√©,

 

Permitam que a todos abrace na pessoa do Senhor Presidente, Vereador Gustavo Pinho da Silva, a quem reverencio com o respeito que se deve ao Parlamento Municipal no Estado Democr√°tico de Direito, instaurado em 05 de outubro de 1988.

 

As minhas primeiras palavras tentam expressar a profunda gratid√£o pela honra, que me deferem, do t√≠tulo de Cidad√£o Lajense, decorrente da Resolu√ß√£o n¬ļ 125/2015, da Mesa Diretora, pela indica√ß√£o do Senhor Presidente deste Parlamento.

 

Infelizmente, por intransponíveis compromissos no Tribunal de Justiça, vejo-me impedido de receber pessoalmente a honraria, sendo aqui representado pelo ilustre Doutor Roberto Mozzer, que se prontificou a ler este pequeno texto e a quem agradeço a gentileza de cumprir a humilde delegação.

 

Laje do Muriaé comemora 53 anos de Independência Política, quando se emancipou de Itaperuna.

 

A região era habitada pelos índios puris até o século XIX, tribo que predominava nesta região como na antiga Vila de São João Batista do Presidio, a atual Visconde do Rio Branco, em Minas Gerais, de onde sou oriundo.

 

Entre os fatos históricos relevantes temos o evento republicano, aqui organizado pelo grande fluminense, Doutor Nilo Peçanha, em 16 de abril de 1889, evento que foi violentamente adversariado pelas remanescentes forças monarquistas e que, por isso, entrou na História como "as garrafadas de Laje do Muriaé".

 

Estou vinculado à cidade desde janeiro de 1977 quando, em decorrência de aprovação de concurso de títulos e provas, fui alçado ao cargo de Promotor de Justiça da Comarca de Laje do Muriaé, função que exerci por algum tempo até ser removido para a Promotoria de Justiça de Cantagalo.

 

Aqui tamb√©m comecei a minha trajet√≥ria no Tribunal do J√ļri, atuando na segunda sess√£o que se realizou desde a cria√ß√£o da Comarca, em 1974.

 

As vezes que retornei a Laje do Muriaé e à sua região sempre me deram a convicção de que aqui não sou visitante, que estou na minha cidade natal, pelo fraterno carinho de seu povo sempre honrado e trabalhador.

 

Agradeço a distinção, Senhor Presidente, e que Deus continue abençoando o povo lajense.

 

Discurso do Des. Nagib Slaibi Filho aos formandos da EMERJ, em junho de 2014, representando o Senhor Diretor Desembargador Sérgio Verani

Discurso aos formando da EMERJ em junho de 2014, representando o Senhor Diretor Desembargador Sérgio Verani.

Nagib Slaibi Filho
Desembargador

 

 

Senhoras, Senhores,

 

Sa√ļdo a todos, especialmente aos formandos, em nome do Senhor Desembargador S√©rgio Verani, dign√≠ssimo Diretor-Geral da EMERJ, que, impossibilitado de aqui comparecer, conferiu-me a honra de aqui represent√°-lo.

 

Este momento é de alegria pelos formandos que a EMERJ apresenta à sociedade, de reflexão sobre o ensino que se espera necessário aos futuros juízes, de preocupação quanto à carreira da magistratura, implantada em nosso país de forma lenta e gradual desde 1871 e que alcançou pela Constituição de 1988 um patamar que ainda deve ser adaptado à sociedade em que vivemos.

 

Sobre o tema, permitam que lhes traga artigo do eminente Desembargador Jos√© Renato Nalini, Presidente do Tribunal de Justi√ßa de S√£o Paulo, o maior tribunal do mundo, integrado por 360 desembargadores e 2100 ju√≠zes, servindo a 42 milh√Ķes de paulistas:

 

Que tipo e qualidade de Juiz o Brasil quer?

 

José Renato Nalini

 

Presidente do Tribunal de Justiça SP

 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de divulgar o Censo do Poder Judiciário, mapeando o perfil de juízes e servidores. O questionário foi respondido por 10.796 dos 16.812 magistrados em atividade, o que garante participação expressiva: 64% do universo de entrevistados.

 

Chega-se √† constata√ß√£o, agora cient√≠fica, sobre o que j√° era empiricamente detect√°vel. A magistratura brasileira ainda √© masculina em sua maioria: 64% s√£o var√Ķes. Nos tribunais superiores esse √≠ndice chega a 82%. A maioria √© casada ou vive em uni√£o est√°vel - 80% - e 76% t√™m filhos. A idade m√©dia √© de 45 anos e 84,5% declararam-se brancos, 14% pardos, 1,4% negros e 0,1% ind√≠genas.

 

O n√ļmero total de magistrados √© de 17 mil, razo√°vel se comparado com os padr√Ķes da Europa continental. Disp√Ķe-se, agora, de um quadro bem adequado dos n√ļmeros do Judici√°rio. Satisfez-se o aspecto quantitativo. Mas o que se poderia extrair do censo em rela√ß√£o √† qualidade do juiz brasileiro?

 

Dir-se-á que os dados indicam 63% dos juízes com pós-graduação. Todos são graduados em Ciências Jurídicas, pois o recrutamento se dá a partir do egresso dos milhares de faculdades de Direito em funcionamento no País. Ninguém se dá conta de que o Brasil tem mais faculdades de Direito do que a soma de todos os demais países do planeta. Isso explica a excessiva judicialização da vida nacional.

 

Ningu√©m duvida que a magistratura seja t√©cnica. O caminho natural para algu√©m chegar a ela √© um severo concurso p√ļblico de provas e t√≠tulos, cada vez mais complexo e mais disputado. Mas o que mais se sabe sobre os ju√≠zes?

 

Sabe-se que muitos trabalham bastante. O momento exige obreiros, n√£o g√™nios. Mas estes continuam a existir. Os que argumentam com o apuro que uma decis√£o precisa revestir. Enquanto colegas produzem decis√Ķes para uma sociedade de massa, que litiga massivamente, estes elaboram uma p√©rola a cada per√≠odo e deixam milhares de processos acumulados.

 

N√£o se disp√Ķe de estat√≠sticas para apurar quantos os processos que deixam de ter o seu √Ęmago conhecido pelo julgador. O procedimentalismo ainda impera e √© rotina receber ¬†resposta meramente processual. O conflito continua intacto e talvez agravado pela frustra√ß√£o do jurisdicionado. Mas o juiz cumpriu sua miss√£o: fez incidir concretamente a vontade da lei sobre o caso posto sob sua aprecia√ß√£o. N√£o √© tutor de maiores e capazes e, portanto, n√£o tem compromisso com o resultado, sen√£o com o exerc√≠cio da dic√ß√£o do Direito.

 

A regra do consequencialismo, prevista no artigo 25 do vigente C√≥digo de √Čtica da Magistratura Nacional, editado pelo CNJ, ainda n√£o foi inteiramente absorvida. Hoje o juiz brasileiro precisa refletir a respeito dos efeitos de sua decis√£o sobre a realidade. Acabou o tempo em que se fazia justi√ßa e o mundo poderia perecer, sem responsabilidade alguma do prolator.

 

Os concursos não conseguem aferir o comprometimento do candidato com a realização do justo concreto. Nem sua capacidade de trabalho. Nem sua concepção de mundo, que influenciará a sua forma de decidir. Até porque o próprio Judiciário não tem essa noção. A Justiça brasileira não definiu qual o tipo ideal de juiz para uma nação com a complexidade e os problemas do Brasil.

 

A resposta a essa d√ļvida √© simples: se a Rep√ļblica √© pluralista, tanto faz se o juiz √© um simples mantenedor do status quo, aquele convidado de pedra que leva a in√©rcia √†s √ļltimas consequ√™ncias e n√£o quer saber como o mundo ficar√° depois de sua atua√ß√£o; ou se, ao contr√°rio, o juiz √© um agente de transforma√ß√£o da realidade e se considera comprometido com o projeto de edifica√ß√£o de uma P√°tria fraterna e solid√°ria, conforme acenou o constituinte em 1988.

 

Para o povo tamb√©m tanto faz o modelo de juiz que a Rep√ļblica vai produzir? O que o jurisdicionado, que sustenta o equipamento, gostaria de ver em seu julgador? Al√©m, √© claro, de sua forma√ß√£o jur√≠dica, sua probidade, sua honestidade e outros atributos que s√£o pressupostos, e n√£o ornamentos, de sua condi√ß√£o.

 

Penso que tais quest√Ķes tamb√©m devem ser enfrentadas. H√° magistrados que ainda n√£o se conscientizaram de sua miss√£o. Depois de ultrapassar um certame dificultado por in√ļmeras provas, todas dando prioridade √† sua capacidade de memoriza√ß√£o, assumem atitude de certa arrog√Ęncia, como se foram criaturas acima de todas as demais. Isso n√£o √© bom para a democracia. O juiz √© um servidor da popula√ß√£o. √Č remunerado por ela. Existe para solucionar problemas. A magistratura est√° a servi√ßo do povo. S√≥ foi preordenada a resolver conflitos. N√£o se destina a enriquecer a jurisprud√™ncia com senten√ßas ou votos primorosos. Isso a doutrina faz melhor.

 

A magistratura precisa de engajamento num projeto de resgate dos valores submersos e, portanto, obscurecidos, quais o do trabalho, sacrifício pessoal para a consecução dos bens da vida, garantia de dignidade ínsita a cada ser humano. Dignidade que não consiste em gratuita doação de todos os bens, mas em despertar a força de vontade e o protagonismo de cada indivíduo para que seja o condutor de seu destino, e não mero destinatário de benesses que sobram ao capitalismo selvagem.

 

A Nação investiu bastante em cada juiz e continua a investir, pois é um equipamento dispendioso. Depende de infraestrutura, de imobilização de capital que poderia ser destinado a outras carências, tão nobres quanto a falta de justiça. Por isso é que a relação custo/benefício não pode estar ausente das análises a que se submete o funcionamento do sistema de Justiça no Brasil.

 

O grande desafio √© despertar para a magistratura pessoas vocacionadas, que se sintam chamadas a resolver quest√Ķes humanas concretas e se realizem nessa miss√£o, assumindo a carga de trabalho aparentemente invenc√≠vel com for√ßa e entusiasmo. E que sejam felizes, a despeito de todas as circunst√Ęncias desfavor√°veis.

 

Juiz deve rimar com feliz, n√£o com o seu ant√īnimo.

 

Cumprimentando a todos pela vitória,  formandos e professores, e a todos os presentes, declaro encerrada a solenidade.

 

Muito obrigado!

 

 


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